M 13. 3. Proporcionar a capacitação das autarquias para apoiar o processo de descentralização de competências

Proporcionar a capacitação das autarquias para apoiar o processo de descentralização de competências, em colaboração com agentes de valorização do território local, designadamente as instituições de ensino superior”

Eixo
4. Reforçar a proximidade

Objetivo estratégico
13. Aprofundar a descentralização de competências para as autarquias locais

Meta para 2023
Celebrado protocolo entre o INA e a Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais para promover ações de formação para autarcas e trabalhadores da administração local.

Estado da Medida
Em curso.