4. Fortalecer a gestão do desempenho para melhorar a qualidade dos serviços públicos

É necessário criar as condições formais para que os modelos de gestão se desenvolvam adaptados às várias realidades organizacionais, enquanto mecanismo essencial para a melhoria dos serviços prestados aos cidadãos e às empresas. Isto poderá ser alcançado através da simplificação do quadro normativo dos instrumentos de gestão, com balizas legais amplas, que garantam a coerência com flexibilidade, deixando margem para a apropriação pelas equipas dirigentes, desde o planeamento estratégico e operacional, até à monitorização, avaliação e prestação de contas. Também é muito importante garantir a associação natural entre o desempenho organizacional e individual das equipas, assim como a comparabilidade entre as entidades para a respetiva avaliação do mérito relativo, com transparência, responsabilização e valorização dos intervenientes. 

A gestão pública, enquanto motor do crescimento económico, do emprego e fonte de inovação tecnológica e organizacional, tem também um papel crítico a desempenhar na promoção do desenvolvimento sustentável, visando o equilíbrio social, ambiental e económico. É essencial o fortalecimento da dimensão ambiental e social nos atos de gestão pública como contributo para um futuro mais sustentável e inclusivo.