A Consulta Pública do Compete 2030 – Programa de Inovação e Transição Digital e a respetiva Avaliação Ambiental Estratégica, estão abertas à participação de todos até 16 de setembro.
Os interessados podem participar em nome individual ou coletivo, através do Portal ConsultaLEX.
Trata-se de uma iniciativa desenvolvida pela Autoridade de Gestão do Compete 2020 que tem como objetivo a auscultação pública sobre os instrumentos de apoio à competitividade, financiados por fundos europeus no quadro do Acordo de Parceria do Portugal 2030.
Para além do documento relativo ao Programa Inovação e Transição Digital versão submetida à Comissão Europeia no dia 4 de junho de 2022, estão igualmente em consulta o Relatório Ambiental e o respetivo resumo não técnico (versões preliminares de agosto de 2022) elaborados no âmbito do processo de Avaliação Ambiental Estratégica.
Participe em consultalex.gov.pt.
Fonte: Portugal 2020