O novo Consulado Virtual entrou em funcionamento, no dia 7 de junho, por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
Trata-se de uma medida SIMPLEX, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que entra em funcionamento três anos antes do previsto, aproximando os serviços da Administração Pública das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro e dando continuidade a uma transformação digital e à desmaterialização do sistema consular.
Através de um esforço conjunto da Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA), enquanto entidade técnica e operacional especializada, e da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, os cidadãos nacionais residentes no estrangeiro podem encontrar online, através do computador ou telemóvel, um conjunto de serviços e informações anteriormente só acessíveis nos postos e secções consulares portuguesas.
Nesta primeira fase de implementação, estão disponíveis 9 serviços:
• Registo Consular: inscrição consular; atualização da ficha de inscrição consular; transferência de posto; certificado de registo consular;
• Registo Civil: registo de nascimento de menores com pelo menos 1 progenitor nacional; registo de nascimento de menores de 1 ano e pedido do primeiro Cartão de Cidadão; registo de óbito;
• Identificação Civil: renovação do Cartão de Cidadão para maiores de 25 anos;
• Agendamento online de atendimento.
O novo Consulado Virtual, uma plataforma evolutiva que permite que sejam, de futuro, parametrizados novos serviços, à medida das necessidades dos utilizadores, está disponível no Portal das Comunidades, com autenticação através da Chave Móvel Digital ou do Cartão de Cidadão e um leitor de cartões, garantindo a segurança de utilização.
Consulte mais informação em: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt