Eixo 4 “Reforçar a proximidade” / Objetivo estratégico 11 “Promover a integração e a inclusão no atendimento ao cidadão”
Autor: rubenduarte
M 12. 1. Lançar um novo modelo de Orçamento Participativo Portugal (OPP)
Eixo 4 “Reforçar a proximidade” / Objetivo estratégico 12 “Incentivar a participação informada dos cidadãos”
M 12. 2. Articular os orçamentos participativos regionais e locais com o OPP
Eixo 4 “Reforçar a proximidade” / Objetivo estratégico 12 “Incentivar a participação informada dos cidadãos”
M 12. 3. Organizar iniciativas de “Casa Aberta” em organismos da Administração Pública
Eixo 4 “Reforçar a proximidade” / Objetivo estratégico 12 “Incentivar a participação informada dos cidadãos”
M 12. 4. Promover a participação eleitoral, generalizando a experiência do voto eletrónico presencial
Eixo 4 “Reforçar a proximidade” / Objetivo estratégico 12 “Incentivar a participação informada dos cidadãos”
M 12. 5. Promover a aplicação da Convenção de Aarhus
Eixo 4 “Reforçar a proximidade” / Objetivo estratégico 12 “Incentivar a participação informada dos cidadãos”
M 13. 1. Completar o processo de descentralização de competências
Eixo 4 “Reforçar a proximidade” / Objetivo estratégico 13 “Aprofundar a descentralização de competências para as autarquias locais”
M 13. 3. Proporcionar a capacitação das autarquias para apoiar o processo de descentralização de competências
Eixo 4 “Reforçar a proximidade” / Objetivo estratégico 13 “Aprofundar a descentralização de competências para as autarquias locais”
M 14. 1. Adotar um modelo de eleição indireta dos presidentes das comissões de coordenação de desenvolvimento regional (CCDR)
Eixo 4 “Reforçar a proximidade” / Objetivo estratégico 14 “Fortalecer serviços públicos de proximidade, designadamente através da desconcentração de serviços públicos para o nível regional”
M 14. 2. Promover a desconcentração de serviços públicos
Eixo 4 “Reforçar a proximidade” / Objetivo estratégico 14 “Fortalecer serviços públicos de proximidade, designadamente através da desconcentração de serviços públicos para o nível regional”
M 14. 4. Implementar os comandos regionais e sub-regionais de emergência e proteção civil
Eixo 4 “Reforçar a proximidade” / Objetivo estratégico 14 “Fortalecer serviços públicos de proximidade, designadamente através da desconcentração de serviços públicos para o nível regional”
M 14. 5. Promover a ocupação de instalações, através do mapeamento conjunto com os municípios de espaços sem ocupação
Eixo 4 “Reforçar a proximidade” / Objetivo estratégico 14 “Fortalecer serviços públicos de proximidade, designadamente através da desconcentração de serviços públicos para o nível regional”